No âmbito da operacionalização das medidas de apoio às famílias e empresas aprovadas pelo Município, a Esposende Ambiente divulga os termos e condições das mesmas, bem como os formulários que a partir desta data, se encontram disponíveis no site para o efeito.
Ø Para os utilizadores Domésticos, os agregados familiares dos trabalhadores dependentes e independentes, o critério foi a redução de rendimento no período da pandemia.
Ø Para os utilizadores Não Domésticos, onde se incluem todo o tipo de empresas (comercio, industria, serviços, instituições, etc), o critério estabelecido foi o do encerramento da atividade por força da pandemia
A requerimento do utilizador DOMÉSTICO
Modelo próprio disponível -"Faça Download aqui"
Modelo próprio disponivel -"Faça Download aqui"
Meios:
Envio por email para apoiocovid19@cm-esposende.pt ou apoiocovid19@esposendeambiente.pt
Envio por carta ou entrega presencial, quando reunidas as condições de abertura do atendimento ao público
Juntas de freguesia
Câmara Municipal de Esposende
A requerimento do utilizador NÃO DOMÉSTICO
Modelo próprio disponível -"Faça Download aqui"
Os casos omissos serão decididos pelo Conselho de Administração da Esposende Ambiente, EM
Meios:
Envio por email para apoiocovid19@cm-esposende.pt ou apoiocovid19@esposendeambiente.pt
Envio por carta ou entrega presencial, quando reunidas as condições de abertura do atendimento ao público
Juntas de freguesia
Câmara Municipal de Esposende
Prazos:
Produzirão efeitos os requerimentos remetidos até ao dia 15 de cada mês, respetivamente.